7ª Turma Especializada concede indenização para funcionário do Inca, atingido por queda de reboco do teto do hospital

A legitimação no processo disciplinar da OAB

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Recurso apresentado sem autenticação é considerado inexistente

Petrobras pagará indenização por inadimplemento contratual

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

Gravações mostram Medina com medo de ser dedurado

Mandado de Segurança. Licitação. Permissão para exploração de espaço público. Empresa vencedora que não observou prazo constante do edital para ocupar e explorar o espaço.

Revelia da empresa beneficia trabalhador

Rubens Approbato Machado completa 50 anos de advocacia e se torna "Cidadão Paulistano"

Estilista. Confecção de vestido para baile de debutantes. Exclusividade. Identidade com outro modelo. Inocorrência. Dano material e moral. Não configuração.

TJ condena consumidora que tinha "gato" de energia elétrica

Venda de publicidade em listas telefônicas é isenta de ISS

TJ nega indenização à ex-preso político

OAB-GO consegue tratamento diferenciado para ações de idosos

Pleno vota hoje lista de juízes para cargos de ministro do TST

Terceira Turma Cível mantém condenação a pagamento de medicamentos pelo Estado

Luiz Marinho assume o Ministério do Trabalho

Uniões informais quadruplicam em 30 anos no Brasil

Recurso de Cooperativa de Táxi vai ser apreciado pelo Tribunal de Justiça do DF

Colégio acusado de inadimplência poderá manter processo em curso

O colégio cearense Batista Santos Dumont, acusado de descumprir contrato de arrendamento mercantil junto à empresa BFB Leasing S/A, poderá manter em andamento o processo no qual está sendo judicialmente acionado.